terça-feira, 10 de abril de 2012

Prefeito afastado volta ao uso de suas funções em Independência Por ordem do STJ

Prefeito afastado José Valdi Coutinho volta a Prefeitura de Independência depois do Supremo Tribunal de Justiça voltar a favor de sua volta.
O mesmo tinha sido afastado por denúncia de Inrregularidade no mandato que exerceu, de 1997 à 2000, foi afastado em agosto de 2011 e voltará a exercer o cargo de Prefeito Municipal Agora por ordem do STJ.
Segue em Anexo o Processo em que José Valdi Coutinho é julgado pelo STJ:
FONTE:  http://www.stj.jus.br/webstj/Processo/justica/detalhe.asp?numreg=201102288650&pv=010000000000&tp=51
STJ
02/04/2012 - 12:23 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 10/04/2012 14:00:00
14/03/2012 - 14:05 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
14/03/2012 - 13:47 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) PARA PROFERIR VOTO-VISTA.
14/03/2012 - 06:49 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
13/03/2012 - 17:11 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO APÓS O VOTO-VISTA DA SRA. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONHECENDO EM PARTE, E NESTA EXTENSÃO DENEGANDO A ORDEM, PEDIU VISTA O SR. MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS). NÃO PARTICIPOU DO JULGAMENTO O SR. MINISTRO OG FERNANDES."
08/03/2012 - 18:28 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 13/03/2012 14:00:00
11/01/2012 - 17:16 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PARA PROFERIR VOTO-VISTA
11/01/2012 - 17:15 - PETIÇÃO Nº 424447/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA
11/01/2012 - 17:02 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
19/12/2011 - 15:58 - PETIÇÃO 424447/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
16/12/2011 - 17:52 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PARA PROFERIR VOTO-VISTA.
16/12/2011 - 16:40 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
16/12/2011 - 08:04 - PETIÇÃO Nº 424447/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 15/12/2011.
15/12/2011 - 15:40 - RESULTADO DE JULGAMENTO PARCIAL: "APÓS O VOTO DO SR. MINISTRO RELATOR CONCEDENDO PARCIALMENTE A ORDEM, PEDIU VISTA ANTECIPADAMENTE A SRA. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. AGUARDA O SR. MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O SR. MINISTRO OG FERNANDES."
12/12/2011 - 10:47 - EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 15/12/2011 14:00:00
01/12/2011 - 14:04 - CÓPIA DOS AUTOS EM ARQUIVO DIGITAL ENTREGUE AO(À) ADVOGADO LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS - OAB/CE 18185
09/11/2011 - 20:11 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)
09/11/2011 - 20:09 - PETIÇÃO Nº 371550/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) JUNTADA
09/11/2011 - 17:47 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
09/11/2011 - 12:04 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 371550/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO)
09/11/2011 - 12:00 - PETIÇÃO 371550/2011 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
08/11/2011 - 16:26 - PETIÇÃO Nº 371550/2011 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 08/11/2011.
07/11/2011 - 19:06 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A)
07/11/2011 - 19:05 - PETIÇÃO Nº 362819/2011 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) JUNTADA
07/11/2011 - 19:05 - PETIÇÃO Nº 362819/2011 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) JUNTADA
07/11/2011 - 18:13 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
04/11/2011 - 14:49 - PROCESSO SOLICITADO PELA COORDENADORIA PARA JUNTADA DA PETIÇÃO Nº 362819/2011 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO)
04/11/2011 - 10:11 - PETIÇÃO 362819/2011 (PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
03/11/2011 - 11:22 - PETIÇÃO Nº 362819/2011 PREJUL - PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO PROTOCOLADA EM 31/10/2011.
28/10/2011 - 14:18 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM PARECER
28/10/2011 - 14:17 - PETIÇÃO Nº 358680/2011 (PARECER DO MPF) JUNTADA
28/10/2011 - 12:45 - PETIÇÃO 358680/2011 (PARECER DO MPF) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
27/10/2011 - 17:32 - PETIÇÃO Nº 358680/2011 PARMPF - PARECER DO MPF PROTOCOLADA EM 27/10/2011.
13/10/2011 - 18:06 - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/10/2011 - 16:31 - PETIÇÃO Nº 335919/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) JUNTADA
13/10/2011 - 14:58 - PETIÇÃO 335919/2011 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
13/10/2011 - 14:42 - PETIÇÃO Nº 335919/2011 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES PROTOCOLADA EM 13/10/2011.
23/09/2011 - 08:37 - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 001892-2011-CORD6T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
20/09/2011 - 07:02 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR PUBLICADA NO DJE EM 20/09/2011
19/09/2011 - 19:07 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DISPONIBILIZADA NO DJE EM 19/09/2011
19/09/2011 - 18:44 - TELEGRAMA Nº MCD6T-32385 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES
19/09/2011 - 10:32 - DECISÃO DO MINISTRO RELATOR INDEFERINDO A LIMINAR AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 20/09/2011)
16/09/2011 - 18:13 - PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
16/09/2011 - 09:06 - CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) - PELA SJD
16/09/2011 - 09:00 - PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 16/09/2011 - MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
15/09/2011 - 09:03 - PETIÇÃO ORIGINÁRIA PROTOCOLIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2011.